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O episódio de fevereiro do ESMATCast já está no ar e propõe uma conversa sobre Direito Animal, com foco na proteção da fauna como sujeito de direitos, e não apenas como posse ou parte do ecossistema. Para aprofundar o tema, o jornalista…

O Tribunal de Justiça do Tocantins manifesta o seu pesar pelo falecimento de Amauro David Ramos, 87 anos, pai do juiz da Comarca de Augustinópolis, Jefferson David Asevedo Ramos, ocorrido neste sábado (28/2), em Imperatriz, Maranhão.…

No último dia do XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), sexta-feira (27/2), foi publicada a Carta de Fortaleza, documento que consolida as conclusões aprovadas por unanimidade pelos…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está com as inscrições abertas para a segunda edição dos congressos voltados à magistratura da primeira e da segunda instância. Os eventos serão realizados nos meses de maio e junho com o objetivo…

Um levantamento do Fundo Nacional de Assistência Social mostra que a senadora Professora Dorinha Seabra (União) está entre os parlamentares que mais direcionaram recursos para a área social no país entre…

Com o propósito de fortalecer a cultura de cuidado e qualidade de vida no ambiente institucional, o Núcleo de Acolhimento e Acompanhamento Psicossocial (NAPsi) realizou, nos dias 24 e 26 de fevereiro, visitas às comarcas de Dianópolis…

O Poder Judiciário do Tocantins passa a contar com regras claras e unificadas para a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório. Publicada no Diário da Justiça de 24 de fevereiro, a Instrução Normativa nº…

O Tribunal de Justiça manifesta o seu pesar pelo falecimento de Maria Hermínia da Silva, 95 anos, mãe do servidor Valdemar Ferreira da Silva, lotado na Coordenadoria de Precatórios, ocorrido na manhã desta quinta-feira (26/2), em…

Gurupi passou a contar, nesta quinta-feira (26/2), com a primeira Casa da Mulher Tocantinense do Estado. O juiz Jossaner Nery Nogueira Luna, da Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher da cidade, representou o…

Cerca de 30 estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) atravessaram, pela primeira vez como acadêmicos, as portas do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A visita representou um mergulho na história,…