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A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) abre, nesta terça-feira (17/10), as inscrições para os(as) interessados(as) em ingressar e participar da segunda turma do curso “A nova fronteira judiciária: entendendo a IA…

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) abre, nesta terça-feira (17/10), as inscrições para a capacitação em facilitação gráfica e visual para redesenho de serviços públicos. Estão sendo disponibilizadas 20 vagas para …

Foi lançado na abertura da 1ª Semana de Diálogos sobre Igualdade e Diversidade, nesta terça-feira (17/10), o Glossário da Diversidade, Inclusão e de Linguagem Antirracista. Publicação está disponível para consulta no site da…

A abertura da 1ª Semana de Diálogos sobre Igualdade e Diversidade, nesta terça-feira (17/10), foi feita pela corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal. Na ocasião, ela destacou a importância do…

A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) ouviu nesta terça-feira (17) os juristas responsáveis pelo anteprojeto sobre o tema (PL 2338/2023). Especialistas defenderam que a regulação é uma forma…

As estratégias para galgar novas posições  no Prêmio CNJ de Qualidade e os desafios para o próximo ano foram apresentados durante reunião do Comitê Gestor do Prêmio, nesta terça-feira (17/10). O encontro foi conduzido pela presidente…

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina (PL 3.526/2019). Como foi modificado no Senado, o…

“As pessoas negras não estão em espaços de poder e decisão; e quando grupos sociais historicamente vulnerabilizados estão impedidos de participar das decisões sobre o seu próprio destino, isso não é democracia.” Abrindo a programação…

Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 16, o bloqueio judicial no valor de R$ R$ 1.123.954,68, nas contas públicas do Estado do Tocantins, para que sejam…

A equipe do projeto Justiça Terapêutica participou de uma oficina na tarde desta terça-feira (17/10), no Fórum de Palmas, com objetivo de realizar uma avaliação qualitativa do programa, desenvolvido pelo Poder Judiciário do Tocantins.…