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“Prometo exercer as responsabilidades do cargo notarial e registral com integridade, imparcialidade e respeito aos princípios éticos que regem a atividade, sempre em conformidade com a lei e a justiça”. O trecho é parte do juramento…

Projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) dá às câmaras de vereadores competência para reconhecer estado de calamidade pública nos municípios. Atualmente, esse poder é das assembleias…

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) divulga o Plano Anual de Capacitação da Esmat (PAC-ESMAT 2024). Ao todo, estão contempladas 121 atividades que totalizam 3.789 horas de capacitação, sendo 56 na modalidade EaD, 48…

Visando contribuir para a erradicação do sub-registro civil no âmbito do Estado do Tocantins e garantir a documentação básica para a população, a Corregedoria-geral  da Justiça do Tocantins instituiu, por meio do Provimento nº 22 …

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona 28 pessoas para os cargos de Analista Desenvolvedor Back-end Sênior (18), Analista Desenvolvedor Front-end Sênior (8) e Analista DevOps Sênior (2) para trabalhar no…

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) divulgam, a partir de segunda-feira (8/1), a campanha de conscientização sobre o recebimento de precatórios retidos em 2021 e 2022, que começaram a ser…

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) aperfeiçoou o edital do concurso público que se encontra em aberto para o seu quadro de servidores, ao ampliar a categoria de beneficiários isentos da taxa de inscrição e ao incluir…

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso interposto pelo Estado do Tocantins e declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 3.804/2021, que flexibilizou a emissão de licenças ambientais no Estado. Com a decisão, o STF…

“Delegatários e delegatárias, sejam bem-vindos e bem-vindas ao Tocantins em um dia histórico para o nosso Estado e para o Judiciário”, frisou a presidente do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), desembagadora Etelvina Maria Sampaio…

A BR- 153 é uma rodovia federal que corta o Tocantins. Surgiu na década de 60 e hoje é considerada a principal via de integração nacional do país.  Como a estrada, que foi um marco histórico e representou um grande avanço para a…