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Segundo administração municipal, medida busca amenizar impactos causados pelo fluxo de pessoas em situação de rua e de dependentes químicos que afeta moradores e comerciantes locais TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO CONTEÚDO/AE…

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela redução do ICMS incidente sobre combustíveis,…

Dia 5 de outubro de 1988 nascia o Estado do Tocantins, por meio do artigo 13 de Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. Três meses depois, em 1º de janeiro de 1989, era instalado o Tribunal de Justiça…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em votação nominal — por 15 votos favoráveis e 11 contrários — um novo substitutivo à proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2022) que exige…

Homem é acusado de exigir o pagamento de R$ 500 mil por parte da vítima, com quem teve um relacionamento amoroso…

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) está com inscrições abertas para o curso de Libras Básico, que será realizado em duas turmas, Turma I (matutino) e Turma II (vespertino), no período de 17 de outubro a 5 de…

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto de resolução (PRS 50/2023) que institui, no Senado Federal, o Prêmio Danilo Doneda . De autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), a premiação leva o nome do…

Um dos presos tentou pegar a arma de um policial durante uma revista, que reagiu e atirou contra o homem, que foi encaminhado a um hospital e está em observação; duas vítimas foram…

A população de Palmas esperou apenas 1 hora e 26 minutos para conhecer, no último domingo, 1º, todos os 20 conselheiros tutelares eleitos ou reeleitos, que atuarão na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes da capital do…

O Poder Judiciário do Tocantins é finalista no Prêmio Conip de Excelência 2023 com o Sistema de Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais (Gise). A ferramenta eletrônica é utilizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins…