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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou na última sexta-feira, 27, uma reunião com representantes da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiros Militares do…

Rogério Moraes Alencar, 46 anos de reclusão; Dênis Alencar, 57 anos de reclusão; Francisco Vieira Santos e Lindenbergue Lima Silva, 82 anos de reclusão, cada. Estas foram as penas aplicadas em decisão do juiz Carlos Roberto de Sousa…

O Plenário deve votar nesta terça-feira (31), em regime de urgência, o projeto de lei (PL) 3.045/2022, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito…

No Estado do Tocantins, quatro municípios se destacaram neste ano na arrecadação de recursos destinados a ações que beneficiam diretamente crianças, adolescentes e idosos: Araguaína, Gurupi, Lagoa da Confusão e Paraíso do Tocantins.De…

Ainda na programação do Outubro Rosa, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou mais uma edição do projeto ‘Maria nas Comunidades’ neste sábado (28/10), com apoio de entidades parceiras, entre elas,  o Tribunal Regional…

Nesta quarta-feira (1º/11), o expediente nos prédios do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), da Corregedoria-Geral da Justiça, dos Anexos I e II e dos fóruns das Comarcas de Palmas e Araguaína ocorrerá das 8 às 12 horas, em…

O crime de homicídio está no rol de crimes contra vida que são julgados pelo rito do Tribunal de Júri. A tentativa de homicídio, ou seja, quando o agente tem a intenção de matar, não consegue consumar o ato, também se submete a este…

Após cinco dias, chegou ao fim, aproximadamente às 5h da manhã deste sábado, 28, uma das sessões de Tribunal do Júri mais longas já realizadas no Estado, referente a um caso emblemático: a maior fuga em massa de presidiários ocorrida no…

“Obrigada tia, obrigada tia! Vão pegando a sopa. Vai vindo um, vai vindo outro e as pessoas vão falando: ‘Deus te abençoe. Que bom que existem mãos tão bondosas para ajudar a gente’”. O relato emocionado é da Amanda Emilene Arruda. Em…

Promoção e manutenção de uma cultura de paz e prevenção da violência no esporte. Com este objetivo os juízes e juízas do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) podem contribuir até a próxima terça-feira (31/10) com sugestões do Grupo…