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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta terça-feira, 24, a condenação de Uendel de Souza Costa a 13 anos e 6 meses de prisão por um homicídio ocorrido em abril de 2019, em Colinas do Tocantins.Segundo denúncia do MP, o réu…

24/10/2023 - 21:09   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta…

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, norma que vai balizar as leis dos estados e do Distrito Federal sobre o funcionamento das polícias civis…

Sob o comando da juíza Ana Paula Toríbio, começam, nesta terça-feira (24/10), a 1ª e 2ª temporadas do Tribunal do Júri de Peixe. O edital prevê o julgamento de nove réus, sendo que dois dos acusados são pai e filho, ambos denunciados…

Luzimangues, distrito de Porto Nacional, e Araguaína receberão, neste fim de semana, mais uma edição do Casamento Comunitário que é realizado pelo Poder Judiciário, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania…

O juiz de direito da 1ª Vara de Cristalândia visitou, na manhã de hoje (25/10), as obras de revitalização das barragens Eixo Ponte e Eixo Tartaruga, localizadas no Rio Urubu, que faz parte da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, na…

Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 24/10/2023 FONTE

Um projeto de lei que transfere terras da União para o estado do Tocantins (PL 1.199/2023) avançou mais uma etapa nesta terça-feira (24). A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou a proposta, que replica para…

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na manhã desta terça-feira, 24, sessão extraordinária para deliberar acerca de pontos relativos à formação da lista sêxtupla destinada à…

Reunião da Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal - 24/10/2023 FONTE