O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quarta-feira, 12, de evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, por meio do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Natividade (FUPPAC), sobre a preservação do patrimônio histórico tombado da cidade.
Representou o MPTO a promotora de Justiça Renata Rampanelli, que abordou sobre a acessibilidade das pessoas com necessidades especiais ou de locomoção reduzida aos monumentos históricos do município.
A promotora de Justiça explicou que está em andamento um procedimento extrajudicial que apura a falta de estrutura física acessível e que a gestão municipal e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) têm buscado, conjuntamente, estratégias para garantir os direitos dos cidadãos. (Shara Alves de Oliveira/MPTO)
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou, nesta terça-feira (3/3), no Diário da Justiça,…
A Comissão do VI Concurso Público da Magistratura do Tocantins realiza nesta sexta-feira (6/3), às…
Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) podem participar do I Concurso de…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga os…
O Tribunal de Justiça do Tocantins comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora aposentada…
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Palmas condenou Wallan Davy Neres Silva…