Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

O Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (FOCCO-TO) tem uma nova coordenação coletiva. A escolha foi realizada nesta quinta-feira, 19, durante reunião ordinária do Grupo.

A nova composição é formada pelos representantes: Denis Luciano P. Araújo, do Tribunal de Contas do Estado; Isa Mary de Carvalho Lima da Controladoria Geral da União no Tocantins; Mauro Fernando Knewitz  da Polícia Federal e  Vinícius de Oliveira e Silva do Ministério Público do Tocantins. 

Além da definição dos novos coordenadores, os presentes assistiram uma apresentação das ferramentas que o  TCE-TO utiliza para realizar fiscalização nos municípios e no Estado. Uma delas foi o Sicap – LCO, ferramenta que promove a geração de dados de licitações, contratos, obras e informações gerenciais dos órgãos da administração direta e indireta do Estado e Municípios.  

Outra deliberação do grupo foi sobre o desenvolvimento de um site e redes sociais como ferramenta para divulgação das atividades do FOCCO-TO. A ferramenta deverá ser lançada como parte das comemorações do dia do combate à corrupção, celebrado em 09 de dezembro.

Sobre o Fórum

O FOCCO/TO foi criado em 2011. É composto por instituições de controle e outros participantes colaboradores, dentre eles o Ministério Público do Estado do Tocantins, que sempre esteve à frente da coordenação do Fórum, desde sua criação.

Com a formação do Fórum, os órgãos envolvidos buscam articular esforços, formando parcerias estratégicas e definindo as diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar ações de fiscalização e  cooperação que assegurem a proteção do patrimônio público e a defesa da probidade administrativa. 

Composição

Além do MPTO compõem o Focco, o Ministério Público Federal, Advocacia-Geral da União, Procuradoria Federal, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Ministério Público de Contas, Polícia Federal, Polícia Civil – Divisão Especializada de Repressão à Corrupção (DECOR), Controladoria-Geral da União, Receita Federal, Controladoria Geral do Estado, e Observatório Social de Palmas.