Nesta segunda-feira, 22, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a portaria nº 0052/2024, que designou a promotora de Justiça Weruska Rezende Fuso para a função de coordenadora do Núcleo Maria da Penha.
Titular da 08ª Promotoria de Justiça da Capital, a promotora de Justiça Weruska Rezende Fuso ingressou no MPTO em 2001.
A promotora de Justiça assume o posto no lugar da promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli.
Maria da Penha
O Núcleo Maria da Penha tem o objetivo de garantir o cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), atuando na prevenção e no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
O núcleo realiza o atendimento de mulheres vítimas de violência, além de promover intercâmbio de informações, desenvolver campanhas educativas para prevenção a estes atos e emitir pareceres técnicos.
(Erlene Miranda – Ascom MPTO)
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que permite aos sistemas de ensino decidirem…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18), em regime de urgência, projeto de lei…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) nova ampliação no prazo para que os estados e…
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou, nessa terça-feira, 17, à Comissão…
A gestão do deputado estadual Amélio Cayres (MDB) à frente da Assembleia Legislativa do Tocantins…
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), por meio da Diretoria de Saúde (Disau), promoveu, nesta…