Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

No próximo dia 08 de março, será celebrado o Dia Internacional da Mulher, e diante da necessidade de debate contínuo da temática de garantia dos direitos das mulheres, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na tarde desta segunda-feira,04, no auditório da instituição, o evento “Plenas: diálogos sobre os avanços legislativos, atenção às vítimas e novas perspectivas de atuação”.

O Plenas foi direcionado a integrantes do MPTO, polícias civil e militar, secretários municipais de Saúde e Assistência Social, estudantes e comunidade em geral.  

A abertura contou com a palestra “A efetivação dos direitos das mulheres vítimas de violência pelo Ministério Público”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) Thimotie Aragon Heemann.

Em sua fala, o promotor de Justiça abordou as premissas introdutórias para a implementação dos direitos das vítimas mulheres, sendo a primeira a rejeição dos estereótipos de gênero, ou seja, papéis ou características atribuídas a mulheres e homens desde muito cedo, que prejudicam e distorcem decisões voltadas à proteção da mulher. O segundo princípio citado é a atuação nas demandas das mulheres a partir da perspectiva de gênero, sem preconceito, enxergando o problema de acordo com as vivências e aspectos dos indivíduos.

O promotor de Justiça do MPPR Thimotie Aragon Heemann citou ainda como deve ser o atendimento às mulheres vítimas de violência pela rede de proteção, tendo como principal regra desse serviço o acolhimento inicial a essas pessoas ser feito por outra mulher, de forma acolhedora, desprovida de estereótipos de gênero, entre outras atuações para garantir a defesa dos direitos das mulheres.

Outro momento do encontro ocorreu com a escritora Letícia Walker Bordin, que expôs os pilares da autoestima: atitude de viver conscientemente, atitude da autoaceitação, da aurresponsabilidade, da autoafirmação, da intencionalidade e da integridade pessoal, onde ressaltou a importância de cada pessoa compreender seus desafios e evitar a negatividade.

Organização e participação

O evento Plenas foi organizado pelo Cesaf-ESMP, Centro de Apoio Operacional das Áreas do Consumidor, Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), Núcleo Maria da Penha e pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit).

Compuseram o palco de honra do evento a procuradora de Justiça e diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP) Vera Nilva Álvares Rocha Lira; a secretária estadual da Mulher, Berenice de Fátima Barbosa; a prefeita de Miracema, Camila Fernandes; a secretária da Mulher de Palmas, Fernanda Teixeira Halum Pitaluga; e a juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) e coordenadora do Programa Mais Mulher, Mais Democracia, Edssandra Barbosa da Silva.

(Erlene Miranda – Ascom MPTO)