Reunião da comissão da MP do Fundo social será retomada na terça — Senado Notícias

Foi suspensa a reunião da comissão que analisa a Medida Provisória (MP) 1.291/2025, marcada para a tarde de quarta-feira (11). A presidente da comissão, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), abriu o encontro e logo informou que a reunião será retomada na próxima terça-feira (17), às 14h30. A senadora disse que o relator da MP, deputado José Priante (MDB-PA), pediu mais tempo para fechar seu relatório. Uma outra reunião, marcada para terça-feira (10), também não ocorreu.

Pela MP, os recursos do Fundo Social podem ser usados para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas. O Fundo Social (Lei 12.351, de 2010) é abastecido com recursos dos royalties do petróleo. Antes da MP, o dinheiro só podia ser aplicado em outras áreas como educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e adaptação às mudanças climáticas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)