A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (22), a proposta de emenda à Constituição (PEC 17/2023) que inclui a segurança alimentar e nutricional na lista dos direitos sociais previstos na Constituição. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), afirmou que a aprovação da proposta contribui para a erradicação da pobreza e da fome. O autor da PEC é o senador Alan Rick (União-AC). O texto seguiu para o Plenário do Senado.
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou, no dia 17 de novembro, para a Comissão…
O comércio de Porto Nacional se prepara para a segunda edição da campanha Porto Tem…
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou, nessa terça-feira, 17, à Comissão…
A Faculdade Sebrae, por meio do polo Tocantins, firmou uma parceria com a Câmara de…
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) iniciou, em 17 de novembro, a tramitação do Projeto…
Projeto que determina prazo de 20 anos para que vítimas de crimes sexuais ocorridos na…