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Seminário nacional aborda oportunidades e riscos do modelo de organizações sociais

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Publicado: 28 de maio de 2024 – Última Alteração: 28 de maio de 2024

Conselheiro do TCETO representou o IRB na cerimônia de abertura do evento, em Brasília

Aconteceu nessa segunda e terça-feira, 27 e 28 de maio, o seminário ‘Oportunidades e Riscos do Modelo de OSS’, promovido conjuntamente pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), TCU, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e o Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross). O evento foi realizado no auditório Ministro Pereira Lira, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF.

Representando a presidência do IRB, o conselheiro Severiano Costandrade, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), destacou a importância do seminário em seu pronunciamento na abertura do evento. “Quero parabenizar a todos envolvidos na organização e realização deste importante seminário, por tratar de um tema de suma importância para a sociedade, e de grande interesse para os órgãos de controle”, declarou.

Na oportunidade, Costandrade defendeu que o Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro é um instrumento de justiça social e que deve ser continuamente defendido, preservado e fortalecido por todos, desde o Poder Público, órgão de controle, e usuários dos serviços prestados.

“O IRB, no seu papel de disseminador de boas ações no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, possui um Comitê Técnico para tratar de tema inerentes à saúde. Liderado pelo Conselheiro Sebastião Helvecio, o Comitê possui representantes das Cortes de Contas de todo o Brasil, trabalhando em prol da efetividade das políticas públicas na área da saúde”, ressaltou.

O Conselheiro Severiano Costandrade integrou o dispositivo de honra do seminário acompanhado pelo Secretário de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde, Adriano Massuda; Procuradora Marici Coelho de Barros, do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região; Vanessa Lopes de Lima, Secretária de Controle Externo e Desenvolvimento Sustentável do TCU; Lucilene Maria Florêncio, Vice-Presidente do CONASS na Região Centro-Oeste e Secretária de Saúde do Distrito Federal e Territórios; Mauro Guimarães, Secretário-Executivo do CONASEMS; e Sergio Daher, Presidente do Ibross.

Ao longo dos dois dias foram realizadas palestras, apresentações e painéis para debater oportunidades e riscos da implementação do modelo de Organizações Sociais (OS) em todo o Brasil, reunindo representantes do Poder Público, órgãos de controle e das próprias OS. (Com informações da assessoria do IRB)