Senado da França aprova reforma da previdência, mas projeto depende de nova votação

O Senado da França aprovou nesta quinta-feira, 16, com ampla maioria a reforma da previdência, que prevê aumentar de 62 para 64 anos a idade de aposentadoria a partir de 2030 e antecipar para 2027 a exigência de contribuição por 43 anos (e não 42 como atualmente) para que o trabalhador tenha direito à pensão integral. “O Senado acaba de aprovar a reforma da Previdência (…) Estaremos durante a tarde na Assembleia Nacional com a mesma vontade de que esta reforma essencial siga adiante”, tuitou o ministro do Trabalho, Olivier Dussopt. O controverso texto recebeu 193 votos a favor, 114 contrários e 38 abstenções. Apesar desta primeira aprovação do Parlamento, a incerteza se a medida receberá votos suficientes dos deputados na Assembleia ainda persiste. A votação vai acontecer durante a tarde, com horário de início prevista para às 15h, segundo o jornal francês Le Monde. Dois em cada três franceses são contrários à reforma, segundo as pesquisas. Esse é um dia crucial para o mandato do presidente Emmanuel Macron que vai até 2027. Em caso de rejeição do projeto, o líder ameaçou dissilver a Assembleia para conseguir implantar o projeto sem necessidade de aprovação dos deputados.

Desde quarta-feira, Macron participa em várias reuniões de crise para assegurar a maioria no Parlamento, o que evitaria ativar um polêmico procedimento parlamentar: o artigo 49.3 da Constituição. O mecanismo permitiria a adoção da reforma sem a votação dos deputados, que só conseguiriam impedir a aplicação do projeto com um voto de desconfiança contra o governo da primeira-ministra Élisabeth Borne. Alguns parlamentares já anteciparam que pretende apresentar moções de censura. Submeter a reforma à votação dos deputados e perder “travaria consideravelmente” o restante de seu mandato”, mas recorrer ao artigo 49.3 “reforçaria a imagem de ‘brutalidade’ de seu poder e alimentaria a crise social”, alertou o jornal liberal L’Opinion. Diante do dilema, a deputada governista Aurore Bergé defendeu na rede CNews seguir para a votação e considerou que a dissolução mencionada na véspera por Macron em caso de revés, segundo os participantes de uma reunião, permitiria obter “um esclarecimento”. Mas convocar novas eleições legislativas, menos de um ano depois do pleito anterior, seria uma aposta arriscada, ainda mais quando o partido de extrema-direita de Marine Le Pen, contrário à reforma, parece em boa posição nas pesquisas, segundo os analistas.

O projeto de Macron não é aceito pela ampla maioria dos franceses, que há dias vão às ruas manifestar contra sua implantação. No último final de semana, a tensão aumentou após o líder da França recusar a se reunir com os sindicatos.  Os sindicatos fizeram um apelo para que os parlamentares votem contra uma reforma que consideram injusta, depois de vários dias de protestos. Em 7 de março, entre 1,28 milhão e 3,5 milhões de pessoas participaram na maior manifestação contra uma reforma social no país nas últimas três décadas. Os protestos, no entanto, perderam força, à medida que os franceses admitem que a reforma acabará sendo aprovada. E as greves em setores cruciais, como energia e transporte, também continuam, embora com menos força.  Os olhares na Assembleia estão voltados para alguns deputados governistas que poderiam optar pela abstenção e para 20 parlamentares do LR que, segundo o senador de direita Bruno Retailleau, votariam contra a reforma. Em caso de aprovação da reforma, a oposição de esquerda deve apresentar um recurso ao Conselho Constitucional que adiaria a promulgação do texto e daria tempo aos críticos de Macron para utilizar seus últimos cartuchos, como um pedido de referendo.

*Com agências internacionais