» TCETO disponibiliza a 9ª edição do Informativo de Jurisprudência
TCETO disponibiliza a 9ª edição do Informativo de Jurisprudência
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Publicado: 19 de setembro de 2024 – Última Alteração: 19 de setembro de 2024
Publicação contém resumos que propiciam conhecimento e acompanhamento de decisões do Pleno
Uma forma de o cidadão e os agentes públicos ficarem bem informados sobre as decisões de maior destaque proferidas pelo Colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) é por meio do Informativo de Jurisprudência. A cada dois meses, a Corte publica uma edição do informativo, e esta se refere ao 4º bimestre deste ano (2024), ou seja, aos meses de julho e agosto de 2024.
O Informativo de Jurisprudência é desenvolvido a partir das principais deliberações publicadas no Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) e contém resumos elaborados pela Assessoria de Normas e Jurisprudência. O objetivo é propiciar ao usuário, de forma simplificada, o conhecimento e o acompanhamento das decisões de maior destaque proferidas no período correspondente.
A 9ª edição traz dez decisões, e o início do informativo é um sumário identificando cada uma, seguido do teor completo das informações.
Para acessar o Informativo de Jurisprudência, basta acessar a página do TCETO na internet, no link específico da publicação.
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