O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) será o primeiro tribunal estadual a receber as inspeções ordinárias da Corregedoria Nacional de Justiça, neste primeiro semestre de 2024. Os trabalhos de checagem do funcionamento de áreas administrativas e judiciais e dos cartórios extrajudiciais começam nesta segunda-feira (5/2), com solenidade de abertura às 9h, no Salão do Tribunal Pleno. Já o encerramento será na quarta-feira (7/2), horário ainda a definir, com a presença do corregedor nacional da Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
As inspeções anuais são coordenadas pelo corregedor nacional da Justiça e estão previstas no Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é verificar procedimentos para aprimorar a prestação jurisdicional e, por consequência, ofertar melhor atendimento a cidadãos e cidadãs.
Este ano, além do TJTO, passam por inspeção os tribunais de Santa Catarina (TJSC), do Paraná (TJPR), do Mato Grosso (TJMT), da Bahia (TJBA), do Ceará (TJCE), da Paraíba (TJPB) e do Espírito Santo (TJES), conforme cronograma estabelecido em portaria.
Durante os três dias de inspeção, os trabalhos serão desenvolvidos pelas equipes da Corregedoria Nacional, compostas por magistrados (as) e servidores (as) membros dos tribunais. O horário de trabalho (12 às 18h) no TJTO, fóruns e varas não será alterado, bem como os prazos dos processos em tramitação. Entretanto, os gestores e servidores das unidades selecionadas para a inspeção deverão estar à disposição do CNJ.
Após a vistoria, é feito um relatório em que são pontuadas as boas práticas adotadas pelos tribunais e também indicações, caso haja a necessidade, de aperfeiçoamento de rotinas. Além disso, o documento pode conter recomendações para o melhor desempenho das unidades judiciais.