TJTO reforça segurança para audiência de instrução com acusados de integrar grupo criminoso no Estado

Na próxima segunda-feira (22/1), às 14 horas, no Fórum da Capital, será realizada a audiência de instrução de um processo que envolve 15 réus, dentre eles, 12 presos e três foragidos, acusados de integrar uma organização criminosa no Estado. Estará à frente o juiz Márcio Soares da Cunha, da 3ª Vara Criminal de Palmas.

Em um primeiro momento, devem ser ouvidas as testemunhas de acusação (2) e de defesa (6). Em seguida estão previstos os interrogatórios dos 15 réus. Por conta da quantidade de pessoas envolvidas no processo, a audiência pode ser redesignada, caso seja necessário. Oito advogados estão vinculados ao processo, sendo que todos os acusados vão participar por videoconferência e, por este motivo, não será permitido público presencial no Fórum. 

Os réus foram denunciados depois da Operação Collapsus, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO) em parceria com as polícias Civil e Militar, em setembro de 2021, nos estados do Tocantins, Pará e São Paulo, com o objetivo de desarticular um núcleo criminoso vinculado a uma facção.

Na época, 19 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão foram cumpridos em endereços particulares de Palmas (TO), Redenção (PA) e Angatuba (SP) e ainda dentro de cinco unidades prisionais: Casas de Prisão Provisória (CPPs) de Palmas, Paraíso do Tocantins e Miracema do Tocantins, Unidade de Segurança Máxima de Cariri do Tocantins e Unidade Penal Feminina de Palmas. Três contas bancárias vinculadas ao núcleo foram bloqueadas, com vistas a também desarticular a atuação do grupo.

Conforme a denúncia, os acusados integram organização criminosa de forma estruturalmente ordenada e com divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem com a prática de infrações penais, entre elas, tráfico de drogas, associação para o tráfico, roubo, sequestro e homicídio. O relatório policial foi realizado a partir de interceptações telefônicas autorizadas pela justiça, no âmbito da “Operação Collapsus”.

Segurança

Para garantir a segurança durante a audiência, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Assessoria Militar (Asmil), vai reforçar o número de policiais da Asmil no Fórum e contar também com o efetivo da Polícia Militar (Batalhão de Áreas Especializadas), que ficará responsável pelas áreas externa e mediações do prédio. 

Uma unidade do Corpo de Bombeiros será disponibilizada, sendo que a escolta dos magistrados e os levantamentos de inteligência relacionados à audiência são de responsabilidade do Núcleo de Inteligência e Segurança (NIS).