» Tribunal de Contas reúne equipes do Mãos à Obra para finalização do projeto

Tribunal de Contas reúne equipes do Mãos à Obra para finalização do projeto

24 Visualizações

Publicado: 1 de dezembro de 2023 – Última Alteração: 1 de dezembro de 2023

Servidores e parceiros serão recepcionados nesta segunda, 4, no auditório do TCE/TO, às 16h

Nesta segunda-feira, 4 de dezembro, às 16h, no auditório do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), acontece o encerramento do projeto Mãos à Obra, que auxiliou gestores públicos de 26 municípios na elaboração de laudos técnicos (da documentação técnica necessária) para a retomada de obras paralisadas ou inacabadas na área da Educação Infantil como creches, escolas e quadras esportivas. O projeto faz parte das ações desenvolvidas pela Corte dentro do Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância.

Inicialmente, as 12 equipes compostas por servidores da própria Corte, da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) e alunos do curso de Engenharia Civil do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) percorreram 33 municípios e analisaram 47 obras, destas foram atendidas 31 obras em 26 cidades. Dezesseis obras em 11 municípios não necessitaram do apoio ou não tiveram interesse em concluir as mesmas, visto não serem mais viáveis para a sociedade.

Os laudos técnicos, orçamentos, cronogramas revisados e ARTs já foram entregues aos gestores responsáveis, para que possam dar andamento ao processo de repactuação junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Vale ressaltar que essa não foi uma ação fiscalizatória, já que teve caráter técnico e pedagógico para orientar os gestores.

Reconhecimento

O projeto contou com a colaboração de 23 acadêmicos da faculdade de Engenharia do IFTO, campus Palmas, que participaram dos trabalhos compondo as equipes que foram a campo. Como reconhecimento, dois Auditores de Controle Externo da área de engenharia do Tribunal escolheram os dois melhores relatórios elaborados pelos alunos que ganharão como prêmio um smartphone cada.

Repactuação

O projeto faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas da Educação Básica (Medida Provisória 1.174, de 12 de maio de 2023), uma iniciativa do Governo Federal por meio do Ministério da Educação (MEC) e do FNDE.