O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas, acatou decisão em…
Texto seguirá direto para a CCJ, sem passar pela Comissão de Assuntos Econômicos Pedro Gontijo/Senado Federal Presidente do Congresso Nacional,…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, neste mês, mais uma vistoria no Hospital Regional de Araguaína (HRA). Em relatório…
Dados foram apresentados nesta segunda-feira, 10, pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que defendeu o governo de críticas a…
Cumprindo a atribuição legal na defesa dos direitos e na fiscalização de serviços e equipamentos destinados ao acolhimento de pessoas…
O papel dos conselheiros tutelares, a importância do Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) na formalização…
Ao menos cinco propostas da área da educação estão na pauta do Senado nesta semana. Entre elas, a que autoriza…
São Paulo é o Estado com o maior número de cervejarias, seguido por Rio Grande do Sul e Minas Gerais…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), instaurou 11 procedimentos…
“Todas as atribuições do Ministério Público são importantes, mas nenhuma é tão relevante quanto o júri” afirmou o promotor de Justiça…