Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça realiza primeira sessão extraordinária presencial no dia 27 de maio

3 meses ago

A Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins fará a sua primeira sessão extraordinária de…

Estado é condenado a indenizar filha em R$ 100 mil por falha em atendimento médico que contribuiu para morte de idoso

3 meses ago

O Estado do Tocantins deve pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais à família de um idoso…

Poderes articulam ações de proteção às mulheres — Senado Notícias

3 meses ago

A articulação entre os três Poderes da República para acelerar medidas protetivas, ampliar o monitoramento de agressores e combater a…

Unidades do Judiciário na Capital atuarão em regime de plantão nesta quarta-feira (20/5)

3 meses ago

Em razão do feriado municipal em comemoração aos 37 anos de Palmas, celebrado nesta quarta-feira (20/5), o Poder Judiciário do…

Comarca de Peixe atenderá em regime de plantão nesta sexta-feira (22/5) em razão de feriado municipal

3 meses ago

Em razão do feriado municipal em homenagem aos padroeiros Divino Espírito Santo do Peixe e Nossa Senhora da Abadia, não…

Resultado definitivo do Programa de Residência Jurídica é divulgado

3 meses ago

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) divulgou, nesta terça-feira (19/5), o resultado definitivo do processo seletivo para preenchimento de…

Comissão aprova reajuste do piso salarial dos professores da educação básica — Senado Notícias

3 meses ago

Uma comissão de senadores e deputados aprovou nesta terça-feira (19) a medida provisória que assegura piso salarial de R$ 5.130,63…

TJTO apoia realização de webinário do MPTO sobre Escuta Protegida alusivo ao 18 de Maio; inscrições terminam na quarta (20/5)

3 meses ago

Com apoio do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de…

Davi adia votação de projetos sobre filantrópicas e indenização a dano moral — Senado Notícias

3 meses ago

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu retirar da pauta de votações do Plenário desta terça-feira (19) o projeto que…

Seminário valoriza escuta, diálogo e atuação de profissionais dos Cejuscs

3 meses ago

Da reflexão sobre a origem dos conflitos à valorização de quem atua diretamente na construção de acordos, a programação do…