O Poder Judiciário do Tocantins realiza, nesta sexta-feira (17/4), em Araguaína, a 3ª edição do Mutirão Pop Rua Jud, com…
Moradores de Araguaína que precisam emitir ou regularizar documentos básicos terão, ao longo da próxima semana, uma oportunidade de acesso…
Portaria Nº 1109 de 10 de abril de 2026Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes Convocados…
13/04/2026 - 11:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Paulão é o autor da proposta A Comissão…
A Câmara Municipal de Palmas (CMP), por meio da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizará nesta terça-feira (14) audiência…
Em decisão provisória na quinta-feira (9/4), a juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, do 5º Juizado Especial da Fazenda Pública…
Neste sábado e domingo (11 e 12/4), os atendimentos especializados da 2ª Semana Nacional da Saúde seguem no Tocantins com…
Em uma sessão marcada pelo reconhecimento às políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica, a Câmara Municipal de Gurupi concedeu,…
O presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem) e diretor-geral da Escola Superior da Magistratura…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou, nesta quinta-feira (9/4), o Decreto Judiciário nº 429, que nomeia mais 26…