Membros da magistratura estadual e servidores do Poder Judiciário estão entre os(as) homenageados(as) com a “Medalha Tiradentes” e “Medalha da…
A Páscoa, para além de seu significado simbólico e religioso, revela, ano após ano, camadas importantes sobre o comportamento do…
Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população…
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) determinou, na manhã desta quarta-feira (01/04), a suspensão imediata da divulgação de duas…
O Poder Judiciário do Tocantins manterá atendimento em regime de plantão entre esta quarta-feira (1º) e a Sexta-feira da Paixão…
A partir da próxima segunda-feira (6/4), o Poder Judiciário do Tocantins inicia a programação da 2ª Semana Nacional da Saúde,…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) promoveu, nesta terça-feira (31/3), um momento de reflexão alusivo à Páscoa voltado a…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) definiu, nesta terça-feira (31/3), durante reuniões de planejamento por videoconferência, a realização do…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou a Resolução nº 4, de 30 de março de 2026, que altera…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) atualizou a Resolução nº 2, de 20 de fevereiro de 2014, que disciplina…