Nova legislação amplia de seis para 12 meses o prazo para formalização de queixas e fortalece a proteção às vítimas…
Mais de 1.000 famílias tocantinenses serão beneficiadas com a entrega de títulos de propriedade em seis municípios do Estado, entre…
Lei sancionada pelo presidente Lula eleva piso para R$ 5.130,63, amplia alcance da política e estabelece nova fórmula de reajuste…
Confeiteiros, cozinheiros, fotógrafos, editores de vídeo e ornamentadores são algumas das ocupações que passam a integrar a lista de atividades…
Portaria Nº 1977 de 18 de junho de 2026Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes Convocados…
A Câmara Municipal de Palmas realizou nesta segunda-feira (22) o encerramento do Curso Básico de Libras, promovido para servidores efetivos…
Antes do apito inicial, a mensagem de enfrentamento à violência contra a mulher ganhou espaço dentro de campo. Magistrados do…
A urgência em mitigar o aquecimento global e em se adaptar às variações impostas pelas mudanças climáticas foi um dos…
Quando uma pessoa com transtorno mental entra em conflito com a lei, a resposta do Estado não pode se limitar…
Política pública recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) a Oficina…