Desinstitucionalização de pacientes judiciários com algum transtorno psíquico é pauta de reunião Grupo de Trabalho Interinstitucional em Saúde Mental

2 anos ago

A desinstitucionalização de pacientes judiciários com algum transtorno psíquico ou qualquer deficiência em conflito com a lei. Este foi um…

projeto Registre-se garante acesso de pessoas privadas de liberdade à documentação básica de identificação

2 anos ago

Por trás das grades e muros que separam as pessoas privadas de liberdade da sociedade, histórias de superação e recomeços…

Magistrados(as) tocantinenses devem inserir comarcas e seus distritos no Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos até sexta (31/5)

2 anos ago

Magistrados e magistradas do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) têm até sexta-feira (31/5) para para realizar o cadastro de dados…

MEI, micro e pequenas empresas terão até 30 de setembro para cadastro no Domicílio Eletrônico

2 anos ago

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou para 30 de setembro de 2024 o prazo para as microempresas, as empresas…

Definidos novos membros do Conselho de Comunicação Social do Congresso — Senado Notícias

2 anos ago

Foram aprovadas nesta quarta-feira (29), em sessão conjunta do Congresso Nacional, as indicações de novos integrantes do Conselho de Comunicação…

Nota de pesar

2 anos ago

O Poder Judiciário do Tocantins recebe, com pesar, a notícia do falecimento do senhor João Carlos Noleto Ribeiro, 59 anos,…

Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

2 anos ago

Pontos- chave:Estágio remuneradoDireitoPós-graduaçãoO Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Universidade Patativa do Assaré, abriu inscrições para processo seletivo…

Receber o Bolsa Família não impede formalização como Microempreendedor Individual | ASN Tocantins

2 anos ago

Empreender e ter o seu próprio negócio é possível para quem é beneficiário de programas sociais do governo. Os beneficiários do…

Plenário celebrará 30 anos da Consultoria de Orçamentos do Senado — Senado Notícias

2 anos ago

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29) requerimento para realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos da Consultoria…

Áudio: Plenário vai analisar regulamentação do estágio de intercambista

2 anos ago

A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (28) projeto de lei que regulamenta o estágio de intercambistas. Relatado pela…