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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Luciano Casaroti, participou, na manhã desta terça-feira, 25, de audiência pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025. O encontro, realizado na…

Magistrados(as) e servidores (as) do Poder Judiciário do Tocantins já podem se inscrever no 4º Prêmio Gestão Judiciária Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, concedido anualmente pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins…

Um autônomo de 28 anos vai responder na Justiça por tentativa de feminicídio da esposa, por asfixia e facadas, cometida no dia 27 de fevereiro de 2022, no Jardim Santa Helena, na capital tocantinense. Em decisão nesta segunda-feira…

Em atuação pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) o juiz Gerson Fernandes Azevedo condenou a 6 anos e 8 meses de prisão, além do pagamento de 165 dias-multa um goiano de 27 anos por um dos inúmeros e sucessivos roubos cometidos…

O Senado aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei que permite prazos maiores para a conclusão de cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação para pais e mães estudantes em razão do nascimento de…

Inovação. Essa é uma das palavras que norteiam a Gestão 2023/2025 na busca pela eficiência dos serviços para fazer a diferença na vida do cidadão e da cidadã tocantinenses. Para alcançar uma “Justiça Mais Próxima e Inovadora”, lema da…

A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Porto Nacional resultou na condenação de Ivam de Sousa Marques a 16 anos de prisão pelo assassinato de Cláudio Roberto Pinto Xavier, no…

Foi realizada pela Coordenadoria de Gestão Estratégica (Coges) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio da Comissão de Gestão Participativa e Democrática, nesta terça-feira (25/6) a primeira Audiência Pública…

Considerando as deficiências detectadas nos municípios tocantinenses, referentes à execução dos serviços de medidas socioeducativas em meio aberto, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto…

Dois novos promotores de Justiça substitutos foram empossados no cargo nesta segunda-feira, 24, reforçando o quadro de membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO). A solenidade, realizada em Sessão Solene do Colégio de Procuradores…