Tribuna do Tocantins 18304 posts 0 comments

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou para 30 de setembro de 2024 o prazo para as microempresas, as empresas de pequeno porte e os microempreendedores individuais que se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico,…

Foram aprovadas nesta quarta-feira (29), em sessão conjunta do Congresso Nacional, as indicações de novos integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) da Casa. Os indicados foram sugeridos à Mesa do Congresso…

O Poder Judiciário do Tocantins recebe, com pesar, a notícia do falecimento do senhor João Carlos Noleto Ribeiro, 59 anos, ocorrido nesta quarta-feira (29/5).  Ele é esposo da servidora Luciana Barros Acácio Noleto, lotada na 1ª Vara…

Pontos- chave:Estágio remuneradoDireitoPós-graduaçãoO Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Universidade Patativa do Assaré, abriu inscrições para processo seletivo de estágio remunerado em Direito. São oferecidas quatro…

Empreender e ter o seu próprio negócio é possível para quem é beneficiário de programas sociais do governo. Os beneficiários do Bolsa Família podem se tornar Microempreendedores Individuais (MEI) e até mesmo ter um emprego formal, sem…

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29) requerimento para realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf). A data da…

A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (28) projeto de lei que regulamenta o estágio de intercambistas. Relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o PL 6.294/2019 segue para o Plenário. FONTE

Magistrados e magistradas do Judiciário do Tocantins e dos demais tribunais de justiça do País podem se inscrever para participar do Projeto Justiça Rápida Itinerante no Baixo Madeira – Integração Nacional, promovido pelo Tribunal de…

A partir da Portaria Nº 327/2024, o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) instituiu ponto facultativo no dia 31 de maio, em decorrência do feriado de Corpus Christi no dia 30, para os órgãos de justiça tocantinenses. Nos dois dias, o…

29/05/2024 - 11:20   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Alfredo Gaspar recomendou a aprovação do texto,…