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A garantia ao acesso aos direitos à saúde e à educação às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi o mote da palestra da professora doutora Lenir Santos ministrada na manhã desta sexta-feira (24/5) durante a 92ª Reunião…

A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou ao Conselho Regional de Medicina (CRM), ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e à Vigilância Sanitária que realizem inspeção na ala oncológica do…

Um consultor de vendas de 38 anos está condenado a cumprir 2 anos de prisão e 9 meses de reclusão e a pagar 25 dias-multa, segundo sentença da juíza Renata do Nascimento e Silva, da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins. Publicada…

24/05/2024 - 17:48   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator da proposta…

O Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), realizará na próxima segunda-feira (27/5), o Webinário Amor em ação, com o tema…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na terça-feira, 21, uma sentença determinando que o Estado adote as providências para a instalação de uma cadeia pública feminina em Gurupi, inclusive inserindo esta ação em seu…

As empresas que forem aderir ao Domicílio Judicial Eletrônico têm até a próxima quinta-feira (30/5) para fazer o cadastro. Para mais informações, basta acessar o link:  http://cnj.jus.br/domicilio-judicial-eletronico. A ferramenta…

A juíza Luciana Costa Aglantzakis, da 1ª Escrivania Cível de Itacajá, condenou nesta sexta-feira (24/5) um ex-presidente da Câmara Municipal de Itacajá, a banca que fez o concurso público para seleção de servidores para o Legislativo…

As queimadas no Tocantins afetaram significativamente as terras indígenas e unidades de conservação em 2023,  concentrando 45% de toda a área queimada no estado. Os dados fazem parte de um relatório técnico (em anexo) produzido pelo…

A Comissão de Segurança Pública (CSP) debate, na terça-feira (28), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas públicas e particulares, a ser implementada em regime de…