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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça-feira, 20, o evento Vozes de Enfrentamento: o Papel do MPTO na Defesa da Mulher, que debateu estratégias mais eficazes para proteger e garantir justiça às mulheres vítimas de…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve da Justiça uma decisão liminar referente a um pedido em uma Ação Civil Pública ambiental que envolveu a prática de desmatamento sem autorização no município de Dueré. Além de ser…

O Sebrae Tocantins está com uma oportunidade para os jovens do Vale do Araguaia. Nesta terça-feira, 20, inicia a programação da II Semana Integrada de Ciência, Tecnologia e Inovação do Vale do Araguaia (SICTIVA). O evento é gratuito e…

Será realizado nesta quarta, 21, e quinta-feira, 22, em Palmas, o Seminário Estadual do MPTO pela Qualidade da Educação e Garantia da Aprendizagem. Voltado aos gestores municipais das áreas de educação, assistência social e saúde, o…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para o dia 3 de setembro a votação do projeto (PL 5008/2023) que regulamenta os cigarros eletrônicos, também conhecidos como "vapes". O…

O Ministério Público Eleitoral obteve, na Justiça, a suspensão dos shows artísticos das festividades de aniversário de Muricilândia e a proibição da publicidade institucional de inauguração de obras públicas no município. A programação…

Termina nesta terça-feira (20/08) o prazo para quitação da parcela de julho do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) do Microempreendedor Individual (MEI). Ao manter suas obrigações em dia com a Receita Federal, o MEI…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) duas mensagens que autorizam operações de crédito externas com garantia da União. Os dois empréstimos somam quase US$ 140 milhões (mais de R$ 764…

A pedido do próprio relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), o projeto (PL 5.008/2023) que regulamenta a produção e a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil foi retirado da pauta da Comissão de Assuntos…

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou nesta segunda-feira, 19, programa que visa dar uma nova oportunidade a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica causada por situações de violência doméstica e familiar. Além de…