Tribuna do Tocantins 19348 posts 0 comments

Visando conferir a qualidade na prestação de serviço público para o cidadão, o titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, acompanhado de sua equipe, fez vistoria nesta quinta-feira,…

A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por maioria, na quarta-feira, 14, a manutenção da Súmula 231, fixando que não é possível reduzir a pena dos réus abaixo do mínimo legal, mesmo nos casos em que se aplicarem as…

Com 70 votos a favor e 2 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei complementar que cria um novo programa federal para que estados e Distrito Federal possam renegociar dívidas com…

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a indicação da diplomata Ana Lélia Benincá Beltrame para o cargo de embaixadora do Brasil em São Vicente e Granadinas (MSF 26/2024). A indicação recebeu 43 votos…

Que o Tocantins esconde maravilhas e segredos não é novidade e pensando nisso, o auditório do Sebrae em Araguaína será o palco de uma palestra com o tema “Desenvolvimento do Turismo Local – Entenda onde e como sua empresa está…

No julgamento ocorrido nesta segunda-feira, 12, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Araguaína condenou Gideon Gomes da Silva a 19 anos e três meses de prisão em regime fechado pelo homicídio qualificado de Maria de Nazaré da…

Dados do Sebrae Tocantins, divulgados nesta semana, apontam que o setor de confecção de roupas tem um total de 1.168 empresas ativas especializadas na produção de vestuário em geral. Desse total, 99,66%, (1.164) são pequenas empresas. O…

A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (14) requerimento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) para a realização de uma audiência pública destinada a avaliar impactos ambientais e sociais da hidrovia…

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) obteve sentença procedente em uma Ação Penal que denunciou crimes ambientais relacionados ao desmatamento ilegal em uma fazenda no município de Lagoa da Confusão. A sentença, proferida…

O Palmas Summit – I Encontro de Tecnologia, Inovação e Clima da Amazônia Legal, evento realizado pelo Sebrae Tocantins em parceria com a Prefeitura Municipal de Palmas, proporciona uma experiência diversa em palestras, oficinas,…