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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.975/2023, que proíbe companhias aéreas de cobrar taxas extras para a escolha de assentos comuns. A reunião está marcada…

15:14 / 1:18:36 Sessão Solene Para Sensibilização e Concien. da Preven. e Tratamento da Obesidade - 04/03/2024 FONTE

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (5) projeto com objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em contratos com a administração pública. O Projeto de Lei Complementar…

Entre os dias 7 e 10 de março de 2024, será realizado o Seminário "Os Novos Rumos da Economia Global: Transformação digital, inovação e desenvolvimento econômico", no Tivoli Ecoresort, na Bahia. O Evento é promovido pelo Colégio…

O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (6) o projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de ser obrigado a indenizar o autor da ação. O PL 2.812/2023 é um dos três…

A Biblioteca da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) adquiriu recentemente mais de 500 novos exemplares para seu acervo. Essas obras abrangem áreas da Comunicação, Educação, Direito, Ciências Sociais, além de livros…

O Tribunal do Júri de Gurupi condenou a 16 anos de prisão o ex-policial militar Edson Vieira, denunciado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) pelo assassinato de Cicarelli, mulher trans registrada como Daniel Pereira dos Santos. O…

Homem deverá dar início ao cumprimento da pena a qual foi condenado Foto: Divulgação/DICOM SSP TO Na manhã desta quinta-feira, 29, policiais civis da 80ª Delegacia de Novo Acordo, coordenados pelo delegado titular da unidade, Fabrício…

Investigado estava intimidando testemunhas, a própria vítima e seus familiares mesmo após o crime Foto: Divulgação/DICOM SSP TO Um homem de 26 anos, investigado pelo crime de homicídio qualificado na forma tentada, foi preso no início…

No Ministério Público do Tocantins (MPTO), a proteção às vítimas de violência não se restringe ao atendimento jurídico. Por meio de parcerias, o Núcleo de Atendimento à Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit) oferece…