Tribuna do Tocantins 19372 posts 0 comments

O Senado vai realizar uma sessão de debates com foco no projeto que regulamenta a produção, a comercialização, o controle, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos (PL 5.008/2023). O requerimento para o…

Na tarde de terça-feira (12/3), o salão do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Maria dos Reis Rocha, em Santa Maria do Tocantins ficou cheio, de gente e de alegria, durante a solenidade de entrega de títulos…

O Plenário concluiu nesta quarta-feira (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda constitucional que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos…

“Linguagem simples no Juizado: inclusão e cidadania” é o tema do 53° Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) que será realizado de 15 a 17 de maio, em Campo Grande (MS). As inscrições para participação presencial podem ser…

Para celebrar o mês das mulheres, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) convida a todos e todas para visitarem a exposição ‘Pós-humano’ do artista Adriano Alves da Silva, conhecido artisticamente como Adrians. As obras ficarão…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/2020, que atribui à União a tarefa de legislar sobre defesa cibernética e segurança cibernética. O…

O Sebrae Tocantins realiza neste sábado, 16, em oito cidades do Estado, a 10° edição do Startup Day. O evento, que ocorre simultaneamente nos outros estados do País, estimula a capacidade de transformar pequenas ideias em grandes…

A partir desta quarta-feira (13/3), todas as determinações judiciais proferidas nos 564 processos de execução penal que tramitam na área de atuação em meio fechado e semiaberto da Vara Criminal de Colinas do Tocantins passam a…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2020) do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que fixa as competências da União, estados e municípios em questões de segurança…

Em Nova Olinda, município com quase 16 mil habitantes, localizado a 326 km de Palmas, o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins  (CGJUS) entregou, na manhã de terça-feira…