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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O programa Ministério Público em Ação do mês de abril tem como destaque uma entrevista sobre a defesa dos direitos do consumidor, com participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos…
Dia Mundial da Conscientização do Autismo é celebrado nesta segunda-feira (2/4); confira ações do…
Incorporado no calendário inclusivo do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), o Dia Mundial da Conscientização do Autismo será celebrado neste domingo, dia 2 de abril. O Transtorno de Espectro Autista (TEA) é uma das…
TJTO implementa Ouvidoria da Mulher e lança projeto “Maria nas Comunidades” no encerramento do…
“Além de atender à política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa contribuir com a sociedade tocantinense, pois se trata de um espaço de proteção, acolhimento, orientação e encaminhamento para apurar todas as formas de violência…
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O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e o delegado titular da Receita Federal no Tocantins, Ricardo Wagner Magalhães, reuniram-se na manhã desta sexta-feira, 31, para discutir atuação conjunta para viabilizar a distribuição de…
Desembargadora Ângela Prudente reúne comissão gestora do Nugepac para alinhar ações
A comissão gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepac), que tem a desembargadora Ângela Prudente como presidente, promoveu nesta sexta-feira (31/3), a primeira reunião ordinária, para alinhar as…
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Após sessão que durou mais de 13 horas, o Tribunal do Júri de Palmas condenou nesta quinta-feira, 30, Wesley Moreira da Silva Feitosa a 17 anos e dois meses de prisão pela morte do estudante José Elias Lopes e pela tentativa de homicídio…
Ministro Fachin destaca importância dos precedentes para reforçar segurança jurídica no encerramento…
“É sempre madrugada para quem caminha rumo ao sol, caminhada importante para uma sociedade livre, justa e solidária”, ressaltou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, durante palestra de encerramento do Circuito…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça decisão que bloqueia R$ 143.520,00 das contas do Estado para custear a continuidade do tratamento de saúde de uma adolescente de 12 anos, moradora de Colinas do Tocantins, que…
Com a presença do ministro Edson Fachin, TJTO e OAB inauguram sala para advocacia na sede do Poder…
“Essa sala representa o respeito que nós, do Judiciário, temos para com a advocacia e com os nossos cidadãos”, destacou a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, durante a…
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O promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro visitou nesta quinta-feira, 30, a Casa de Eurípedes, uma associação sem fins lucrativos prestadora de assistência social, localizada em Colinas do Tocantins. A visita teve como…