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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público Eleitoral, representado pelo promotor eleitoral Rafael Pinto Alamy, instaurou dois procedimentos preparatórios eleitorais e emitiu duas recomendações com o intuito de coibir práticas abusivas e assegurar a…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem buscado o compromisso de candidatos a prefeito dos municípios do estado no sentido de garantir a efetivação de políticas específicas para a primeira infância, considerada essencial para o…
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Em audiência administrativa realizada com o Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta quarta-feira, 18, a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas assegurou o fornecimento de medicamentos no Núcleo de Assistência Henfil. O encontro…
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Gestores de cerca de 100 municípios tocantinenses participaram, nesta semana, do terceiro encontro presencial do EducaTO, promovido pelo Ministério Público do Tocantins, que busca a melhoria da aprendizagem de estudantes da educação…
Projeto suspende pagamento de empréstimo rural por 3 anos na Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no…
19/09/2024 - 11:39
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Leo Prates, o autor do projeto
O Projeto de Lei…
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Nesta quarta-feira, 18, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu os candidatos à Prefeitura de Palmas - Eduardo Siqueira Campos, Janad Valcari, Lúcia Viana e o Professor Júnior Geo - para a assinatura da Carta "Eu me comprometo…
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O Ministério Público do Tocantins realizou vistoria, na manhã desta terça-feira, 17, no Núcleo de Assistência Henfil, após receber denúncia sobre falta de medicamentos no local. O titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, promotor…
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Os quatro candidatos à Prefeitura de Palmas assinam, nesta quarta-feira, 18, às 15h, termo de compromisso com a primeira infância, comprometendo-se a implementar, se eleitos, uma série de ações e políticas públicas voltadas às crianças…
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O projeto MP na Vacina, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), é um dos três finalistas do Prêmio CNMP, edição 2024, na categoria "Fiscalização das políticas e recursos públicos". Os vencedores das nove categorias, com três…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o presidente da Câmara Municipal de Araguaína, Marcos Antônio Duarte da Silva, para que seja criado um Plano Municipal de Promoção à Igualdade…