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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acompanhou, nesta terça-feira, 27, na Câmara Municipal de Palmas, a audiência pública para apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2023 sobre as Ações e os Serviços…
Poder Judiciário orienta usuário(a) como utilizar novo módulo de custas do Eproc
Integrado ao sistema Eproc em janeiro deste ano, o(a) usuário(a) do novo módulo de custas processuais tem à mão, agora, todas as informações pertinentes aos cálculos das custas processuais em apenas um click. Logo na capa do processo,…
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Dando continuidade à fiscalização do concurso público da Prefeitura de Formoso do Araguaia, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) acompanhou a aplicação das provas, ocorridas no último domingo, 25. Na ocasião, também verificou o…
Webinário apresenta boas práticas de tribunais de acesso à Justiça
Boas práticas encontradas no Judiciário que podem ser levadas a outros tribunais têm sido compartilhadas pelos próprios idealizadores ou realizadores por meio do projeto Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, do Conselho…
Maria nas comunidades promove roda de conversa sobre participação da Mulher na Política, nesta…
Uma roda de conversa em formato de audiência pública com o tema “Inclusão da Mulher na Política”, será realizada nesta sexta-feira (1/3), a partir das 9h30, no Colégio Militar Duque de Caxias – Distrito de Taquaruçu. Em parceria com a…
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Após constatar irregularidades no Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e outras Drogas 24 horas (CAPS AD III), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu recomendação para que o…
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A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na área ambiental garante a recuperação de uma área degradada na Unidade de Conservação do Córrego Mutuca, localizada no município de Gurupi, que teve a autorização de exploração…
Instalada na Comarca de Araguaína, CPE Norte inaugura uma nova forma de trabalho na Justiça…
Com o objetivo de impulsionar a tramitação dos processos, proporcionando suporte aos juízes no cumprimento de atos judiciais, foi instalada oficialmente, nesta segunda-feira (26/2), a Central de Processamento Eletrônico de Feitos…
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Em Gurupi, a Justiça atendeu pedido liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que o Município construa um local apropriado para receber animais de grande porte, como cavalos e vacas, recolhidos das ruas da cidade. O…
No Bico do Papagaio, Correição geral ordinária chega à Comarca de Araguatins
A Comarca de Araguatins recebeu, na manhã desta quinta-feira (22/02), a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) para abertura da Correição Geral Ordinária. Essa é a terceira comarca a iniciar os trabalhos…