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Estado
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) aperfeiçoou o edital do concurso público que se encontra em aberto para o seu quadro de servidores, ao ampliar a categoria de beneficiários isentos da taxa de inscrição e ao incluir…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso interposto pelo Estado do Tocantins e declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 3.804/2021, que flexibilizou a emissão de licenças ambientais no Estado. Com a decisão, o STF…
Presidente Etelvina fala em dia histórico para o Poder Judiciário ao fazer a outorga dos novos…
“Delegatários e delegatárias, sejam bem-vindos e bem-vindas ao Tocantins em um dia histórico para o nosso Estado e para o Judiciário”, frisou a presidente do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), desembagadora Etelvina Maria Sampaio…
Reestruturação do Poder Judiciário atende anseios da sociedade e marca 35 anos do TJTO
A BR- 153 é uma rodovia federal que corta o Tocantins. Surgiu na década de 60 e hoje é considerada a principal via de integração nacional do país. Como a estrada, que foi um marco histórico e representou um grande avanço para a…
Comissão aprova política de reciclagem para computadores descartados por orgãos públicos –…
09/01/2024 - 14:03
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputado Amom Mandel recomendou a aprovação da proposta…
Nesta terça-feira (9/1), TJTO e Corregedoria recebem delegatários (as) aprovados (as) em concurso…
Em Palmas, no auditório Doutor Feliciano Machado Braga, situado no subsolo do Palácio Rio Tocantins, sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), acontece às 14h desta terça-feira (9/1), a cerimônia de outorga dos (as) aprovados…
Comarca de Arraias realiza correição ordinária anual de 8 a 12 de janeiro
Seguindo o disposto no Provimento Nº 2/2023 – CGJUS/ASJCGJUS, que estabelece aos juízes corregedores permanentes do Tocantins prazo para realização da correição ordinária anual na comarca em que atuam, até o último dia do mês de…
Judiciário retoma atividades, mas prazos processuais continuam suspensos até o próximo dia 20 de…
O Poder Judiciário do Tocantins já retomou suas atividades após o fim do recesso forense, mas os prazos processuais continuam suspensos até o dia 20 de janeiro, de acordo com o Art. 220 do Código de Processo Civil de 2015.
Tanto o …
Prorrogadas as inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
As inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário, inicialmente previstas para se encerrarem em 12 de janeiro, foram prorrogadas por uma semana; agora, é possível fazer as inscrições até 19 de janeiro. Podem ser…
Eproc ganha módulo de custas e garante mais autonomia e praticidade para usuários e usuárias
A partir de agora, advogados e advogadas não precisarão mais sair do sistema de processos eletrônicos e acessar outro programa para fazer cálculos de custas processuais. É que nesta quinta-feira (4/1) um novo módulo será integrado ao…