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Estado
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Com a finalidade de reduzir a violência no trânsito, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, na terça-feira, 12, recomendação às polícias Civil e Militar, Guarda Metropolitana e aos agentes de trânsito, que atuam no município…
Justiça do Tocantins cumpre Meta nacional nº1 e garante julgamentos mais rápidos aos cidadãos do…
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) encerra o ano de 2023 com uma grande conquista: o cumprimento da Meta Nacional 1 no primeiro grau de jurisdição. Isso significa que, de janeiro até esta quinta-feira (14/12), o Judiciário…
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Oito homens foram denunciados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na última quinta-feira, 14, por cometerem incêndios, corrupção de menores, lesão corporal e diversos outros crimes na zona rural do município de Barra do Ouro, em…
Casamento Comunitário celebra a união de 51 casais em Goiatins
Na Comarca de Goiatins (476 km de Palmas), o Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), em parceria com Ministério Público (MPTO), a Defensoria Pública (DPETO), Cartório de Registro Civil e a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), promoveu capacitação para os agentes de inteligência da Polícia Rodoviária Federal…
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) terá horário de expediente diferenciado no mês de janeiro de 2024, funcionando das 12h às 18h. A medida valerá a partir de 8 de janeiro, quando se encerra o recesso forense.A jornada especial de…
TJTO institui calendário de feriados para 2024
Por meio de Portaria publicada nesta quinta-feira (14/12), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) instituiu o calendário de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário do Tocantins para o exercício do ano de 2024.…
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A insuficiência de profissionais e a necessidade de uma reforma estrutural no Centro de Saúde da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) de Araguaína foram alguns dos pontos críticos verificados pelo Ministério Público do…
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Com o objetivo de assegurar o direito humano e fundamental à saúde e à vida das mulheres mais vulneráveis, a Justiça determinou, no último dia 1º, que seja reestruturado o serviço de consultas pré-cirúrgicas e de cirurgias ginecológicas…
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Após procedimentos do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o município de Palmas concluiu a reforma da Unidade de Saúde da Família da Arno 71 (603 Norte), responsável pelo atendimento de quase 25 mil pessoas na região norte da…