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Estado
Pleno do TJTO aprova ampliação de vagas de desembargadores e outras importantes decisões em sua…
A 19ª Sessão Ordinária Judicial do Tribunal Pleno do Poder Judiciário do Tocantins, realizada nesta quinta-feira (7/12), trouxe importantes decisões administrativas. A sessão foi a última de 2023 e entre as aprovações está a ampliação…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) marcou presença nesta quinta-feira, 7, na sessão solene que homenageia Miracema do Tocantins como capital provisória, pelo fato de o município ter sido escolhido a primeira capital do Estado, há…
Audiência pública para debater revisão do Código Civil tem transmissão ao vivo a partir das 10h30
A última das três audiências públicas convocadas pela comissão de juristas que prepara a atualização do Código Civil vai ser realizada a partir das 10h30 desta quinta-feira (7), com transmissão ao vivo pelo canal do Senado no YouTube. O…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na última quarta-feira, 6, reunião com órgãos governamentais e sociedade civil para tratar sobre a criação dos Comitês de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das…
Esmat realiza curso Aspectos Gerais sobre a Posse e Exercício na Atividade Notarial e Registral…
Estão abertas e vão até o dia 12 de dezembro as inscrições para o curso Aspectos Gerais sobre a Posse e Exercício na Atividade Notarial e Registral pelos Delegatários, promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Democratizar o acesso à Justiça, reduzir desigualdades e facilitar o acesso dos cidadãos aos seus direitos. Este é o objetivo do Termo de Cooperação assinado na manhã desta quinta-feira, 7, entre o Ministério Público do Tocantins,…
TJTO se junta a órgãos do Sistema de Justiça para instalar Pontos de Inclusão Digital no interior do…
Encurtar distâncias, estar próximo do cidadão, da cidadã e promover uma Justiça humanizada e célere. Com esse intuito, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) em parceria com Justiça Federal (1º grau), Tribunal Regional Eleitoral…
CNJ anuncia as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024
Em 2024, os tribunais brasileiros perseguirão 11 metas para garantir à sociedade serviço mais célere, eficiente e de qualidade. No encerramento do 17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), o presidente do Conselho Nacional de…
Projetos de valorização da memória do Judiciário podem ser inscritos em Prêmio do CNJ
A terceira edição do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário está com inscrições abertas até o dia 15 de dezembro. O reconhecimento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será dado para ações, projetos e produções…
Justiça acolhe manifestação do MPTO e determina fornecimento de aparelhos a criança com diabetes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) conseguiu reverter, na última sexta-feira, 1, na Justiça, em sede de remessa necessária (recurso obrigatório), decisão de primeiro grau que havia negado a uma criança de seis anos de idade com…