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Estado
nível de implementação da Resolução CNJ n. 347/2020
O Conselho Nacional de Justiça realizará, no dia 22 de novembro, o Webinário Contratações Públicas: nível de implementação da Resolução CNJ n. 347/2020. O evento será na modalidade virtual, por meio da plataforma Cisco Webex, com…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência antecipada ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins na última sexta-feira, 17, requer à justiça que determine que a Energisa Tocantins e o município de Colinas regularizem a…
Talk Show em alusão ao Novembro Azul incentiva público masculino a praticar o autocuidado
Com o tema “Saúde do Homem”, foi realizado, na tarde desta segunda-feira (20/11), no Salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Palmas, o Talk Show ministrado pelo médico do Centro de Saúde do Tribunal de Justiça do Tocantins…
Comarcas de Dianópolis e Miracema têm feriado municipal do Dia da Consciência Negra e de Zumbi dos…
Em razão da Lei Municipal 1335/2016, que institui feriado na cidade de Dianópolis, Dia da Consciência Negra, não há expediente na comarca, nesta segunda-feira, 20 de novembro. As atividades serão normalizadas no dia 21 de novembro…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Com o objetivo de discutir a atuação do Estado na promoção da igualdade social, o Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid)…
semana começa com mais de 700 movimentações processuais previstas e 250 ações educativas em várias…
O Poder Judiciário do Tocantins deu início, nesta segunda-feira (20/11), às ações da 25ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. Até a próxima sexta-feira (24/11), estão previstas mais de 700 movimentações processuais, entre…
Aprovados no concurso para serventias extrajudiciais são convocados para sessão pública inicial de…
A Comissão de Seleção e Treinamento, por ordem da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), convoca todos os candidatos aprovados no Concurso Público para Outorga de Delegação de Serventias Extrajudiciais de Notas e de…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em razão de boas práticas e de diversos projetos implementados ao longo de 2022 e 2023, receberá no dia 11 de dezembro um reconhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por…
Nota de Pesar
O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento do senhor Edilson Fonseca de Sá, irmão do oficial de justiça aposentado, Edivan Fonseca de Sá e cunhado da oficial de justiça Luana Gonçalves Rodrigues de Sá, ocorrido no dia…
Comissão pode votar nesta semana o relatório final da LDO e o parecer preliminar do PPA –…
20/11/2023 - 11:16
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Danilo Forte apresentará parecer com a decisão de quais…