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Estado
Relator da 4ª Turma da 2ª Câmara destaca relações afetivas ao manter decisão de 1ª instância em…
“A filiação não decorre apenas de vínculos sanguíneos, mas, sobretudo, das relações afetivas, razão pela qual, em existindo tal vínculo, a paternidade deve ser mantida”, sustentou o desembargador Adolfo Amaro ao manter na íntegra…
Justiça condena ex-prefeito e outros 4 por fraude em licitação para festas em Taguatinga, em 2012;…
“Esta proximidade dos valores ofertados tem por única finalidade elevar ao máximo o valor do contrato e demonstra a existência de prévio ajuste entre os concorrentes e os agentes públicos”, decidiu o juiz Jean Fernandes Barbosa de…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O "Painel de Monitoramento de Queimadas e Desmatamentos - Radar Ambiental", do Ministério Público do Tocantins (MPTO), é finalista da 4ª edição do Prêmio Inovação do J.Ex - edição 2023, na categoria “Inovação Tecnológica”.O prêmio tem…
Inscrições abertas para as atividades da I Semana de Diálogos sobre Igualdade e Diversidade
Estão abertas as inscrições para as atividades da I Semana de Diálogos sobre Igualdade e Diversidade. A ação, promovida pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), visa promover o entendimento, sensibilização e…
Esmat promove curso sobre Inteligência Artificial e ChatGPT
Reunindo magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, o curso "A Nova Fronteira Judiciária: Entendendo a IA Generativa e o ChatGPT" teve início nesta segunda-feira (9/10) e contou com a presença do desembargador…
Machismo estrutural influencia aumento dos números da violência contra a mulher
A violência doméstica é a ocorrência mais comum informada nos processos que chegam ao Poder Judiciário do Tocantins, sendo 14.295 dos 17.664 tipos registrados na plataforma Violentômetro. Mas há outras formas menos visíveis ou…
Na Semana da Criança estudantes do EducaJus visitam o Palácio da Justiça
Parada em frente ao Palácio Rio Tocantins, a Ana Clara Ferreira, de 15 anos, ignorava o sol e observava, surpresa e curiosa, cada cantinho do prédio. “É grande, né?”, exclamou antes de se apressar para retornar à companhia dos colegas…
um debate sobre gênero, feminismo e sexualidade
Realizada na tarde desta terça-feira (10/10), a roda de conversa online sobre gênero, feminismo e sexualidade foi conduzida por Cristina Vasconcelos, psicóloga e sexóloga, que abriu o debate com uma dinâmica entre as inscritas,…
Carros oficiais do TJTO serão leiloados dia 27 de outubro nas modalidades presencial e eletrônico
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará no dia 27 de outubro, às 9 horas, leilão de veículos oficiais do Poder Judiciário do Tocantins. O evento acontecerá na modalidade presencial no salão de eventos do Vivence Suítes…
Edição da Feira Ecosolidária acontece nesta terça (10/10), com participação de quatro expositores
Como já é de costume no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), acontece, na tarde desta terça-feira (10/10), no Espelho d’Água, mais uma edição da Feira Ecosolidária. A ação é realizada por meio da Coordenadoria de Gestão…