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Estado
Poder Judiciário publica normativa que permite a realização de audiências em cartórios…
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) publicou a Instrução Normativa (IN) nº12/2023 que regulamenta o procedimento e o fluxo processual para o cumprimento dos atos de comunicação processual e/ou a disponibilização de sala para…
Câmara analisa projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos; acompanhe – Notícias
30/08/2023 - 18:50
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Arthur Lira preside a sessão do Plenário…
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos realiza reunião ordinária com…
Membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e juízes coordenadores dos polos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) se reuniram na última quarta feira (23/8) com…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
A fim de evitar maus-tratos aos animais e garantir a segurança da população que estará presente na Cavalgada de Colinas, que ocorrerá no próximo domingo, 03, a 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins expediu recomendação para a…
Grupo de trabalho do Poder Judiciário elabora estratégias para prosseguimento do Programa Eficiente…
Com o objetivo de reduzir o acervo dos processos de execução fiscal já em tramitação no judiciário tocantinense, o grupo de trabalho do Programa Eficiente de Impulso às Execuções Fiscais (Profiscal) reuniu-se na última semana para dar…
Alunos de Direito da UFT participam do projeto “Por dentro do Palácio da Justiça”
Na tarde desta quarta-feira (30/08), os alunos do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) visitaram as dependências do prédio do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), com o intuito de entenderem o funcionamento…
Apresentação teatral “Relatos de um Homem Só” marca encerramento das ações em alusão ao Agosto…
De acordo com a Lei Federal 14.448/2022, que designa agosto como o mês de proteção à mulher, o Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid),…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Morando em Gurupi desde 1992, a promotora de Justiça Luma Gomides cresceu e se formou na cidade. Frequenta a atual sede das promotorias de Justiça de Gurupi desde quando era estagiária e está ansiosa para a inauguração das novas…
Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos realiza Aula Magna de sua 11ª Turma
Para iniciar as atividades acadêmicas, ocorreu, na manhã desta quarta-feira (30/8), a Aula Magna da 11ª Turma do Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), promovido pela Escola…
Em Dianópolis, Judiciário do Tocantins e parceiros concedem a 316 pessoas títulos de regularização…
O sonho da conquista do título definitivo do imóvel tornou-se realidade para 316 moradores (as) do setor Nova Cidade II, em Dianópolis. Na noite desta terça-feira (29/8), eles (as) foram beneficiados com o documento que comprova a…