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Estado
“Ôh benção! Agora a casa é minha de verdade”, celebra lavradora de Arraias ao receber título de…
Uma espera de cerca de 20 anos chegou ao fim para a lavradora Eva Pereira Ferreira, de 73 anos, na tarde desta terça-feira (29/8). Ela e mais 189 moradores do Setor Buritizinho, em Arraias, receberam os títulos definitivos de seus…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Pelo menos 32 crianças e adolescentes residentes no Acampamento Clodomir Morais, situado na zona rural do Município de Ipueiras, não têm acesso à educação por falta de escola na localidade. A situação levou o Ministério Público do…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Na tarde desta terça-feira, 29, o Ministério Público do Tocantins, por meio do Núcleo Maria da Penha e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), promoveu o ciclo de diálogos da…
Comarca de Tocantinópolis promove duas sessões de Júri popular em um único dia
A Comarca de Tocantinópolis, por meio da Vara Criminal, realizou nesta terça-feira (29/8), na sequência, duas sessões do Tribunal do Júri, com dois Conselhos de Sentença distintos. Os julgamentos foram presididos pelo juiz Helder…
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos –…
29/08/2023 - 22:06
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputados analisam projetos em Plenário
O…
Justiça concede parte de imóvel à mulher vítima de violência doméstica mesmo depois de 20 anos do…
Uma mulher, vítima de violência doméstica, teve uma decisão favorável ao entrar na Justiça reivindicando parte do patrimônio construído com o ex-companheiro há cerca de 20 anos. O relacionamento começou em 1994 e chegou ao fim em…
Mais de 250 audiências de violência doméstica marcam mutirão do Nacom
O Núcleo de Apoio às Comarcas do Tribunal de Justiça do Tocantins (Nacom/TJTO) já pode comemorar mais um saldo positivo. É que durante o mutirão para auxiliar no cumprimento de audiências da Vara de Combate à Violência Doméstica e…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, firmou nesta terça-feira, 29, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado para implementação de política…
com a participação do TJTO, evento promove ciclo de diálogos sobre Lei Maria da Penha
O Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) e da Ouvidoria da Mulher, participou, na tarde desta terça-feira (29/8), do Ciclo de Diálogos: Lei…
Câmara aprova urgência para projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos; acompanhe…
29/08/2023 - 18:37
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário desta terça-feira…