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Estado
Magistrados e servidores tocantinenses participam de treinamento sobre Inovação e o Pensamento de…
Teve início, nesta segunda-feira (27), o programa Inovação e o Pensamento de Design, promovido pelo Comitê Gestor da Inovação e do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Poder Judiciário Tocantinense…
No próximo dia 7 de março, 2ª Câmara Criminal do TJTO julgará 67 processos
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgará 67 processos - 16 deles em mesa - na 6ª Sessão Presencial Ordinária Judicial, no próximo dia 7 de março (terça-feira), ou nas sessões posteriores, a partir das 14…
Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, realizou na última quinta-feira, 23, uma inspeção no Acampamento Clodomir Moraes, que fica no município de Ipueiras e reúne integrantes de…
Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins
Em decisão judicial da última quinta-feira, 23, foi determinada a intimação do secretário estadual da Saúde e do responsável pela empresa MP Gestão em Saúde, que gerencia os serviços de UTI do Hospital Geral de Palmas (HGP), para que…
Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou nesta sexta-feira, 24, na Justiça, com uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Município a providenciar a imediata disponibilização de local para abrigar animais que estão morando em…
Portal do Ministério Público Estadual do Tocantins
Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Tocantins (MPTO) desta sexta-feira, 24, um ato que autoriza os membros e servidores da instituição a se ausentarem do trabalho por até três dias, a cada ano, para realizarem exames…
Juiz vê perigo à vítima ao converter prisão em flagrante em preventiva de acusado de violência…
Atuando no plantão de Carnaval, o juiz Océlio Nobre decidiu, na última segunda-feira (21/2), a pedido do Ministério Público, transformar a prisão em flagrante em prisão preventiva de Ricardo Pereira Braga Alves, acusado de crimes de…
1ª Câmara Cível desconstitui sentença sobre contrato de venda de refeições ao sistema prisional e…
“O dano que caracteriza o ato de improbidade não é potencial, mas efetivo, precisa ser demonstrado, não apenas conjecturável”, ponderou o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, durante voto nesta quarta-feira (15/20), como relator…
Portaria atualiza composição de comitês e comissões do Judiciário tocantinense
Portarias assinadas pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (23/02), designam novos membros para…
Empresa é condenada a fazer a recomposição de 470 hectares de cobertura ambiental na região da bacia…
O juiz Wellington Magalhães condenou uma empresa a fazer a recomposição de 470 hectares de cobertura ambiental indevidamente desmatada na região da bacia do Rio Formoso. Na sentença, o magistrado também condenou a empresa por danos…