Política

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai promover uma audiência púbica sobre a divulgação de crimes cometidos com uso de violência no ambiente escolar. O requerimento (REQ 4/2024 – CCDD) do senador Hamilton…

O Plenário do Senado analisa nesta quinta-feira (7) o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul. O termo foi firmado em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, em 2019. Mas ainda…

Nesta terça-feira (5), foi realizada a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 72/2023 que isenta do IPVA os veículos de passageiros com vinte anos ou mais de…

O Senado fará uma sessão temática para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE). O requerimento para a sessão (RQS 127/2024) foi aprovado nesta terça-feira (5), em Plenário. A intenção é fazer um balanço do plano…

Reunião da Comissão de Constituição Justiça e Redação - 05/03/2024 FONTE

Sessão Ordinária - 05/03/2024 FONTE

A Comissão de Educação (CE) rejeitou, nesta terça-feira (5), proposta do senador Carlos Viana (Podemos-MG) de modificar o projeto que trata da educação em tempo integral, já aprovado pela comissão. A emenda rejeitada…

Integrantes do Conselho de Comunicação Social discutiram, nesta segunda-feira (4), a proposta de atualização da Lei nº 8.389, de 1991, que instituiu o colegiado. A primeira versão do relatório de recomendações para a…

Sessão Solene Para Sensibilização e Concien. da Preven. e Tratamento da Obesidade - 04/03/2024 FONTE

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião agendada para quarta-feira (6), a partir das 9h30, com 22 itens na pauta de votações. Entre eles, um requerimento para criação de uma subcomissão permanente…