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Política
uso do vale-cultura para atividades esportivas — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta semana projeto que inclui eventos esportivos entre as atividades a serem beneficiadas pelo vale-cultura, um valor mensal de R$ 50 pago a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, usado na…
Virou lei prazo de 180 dias para ajudar estudantes no nascimento de filhos ou adoção — Senado…
Foi sancionada, sem vetos, a Lei 14.925, de 2024, que prevê prazos maiores para a conclusão de cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação para pais e mães estudantes em razão do nascimento de filho ou…
Assistência estudantil, ‘taxa das blusinhas’ e adaptação ao clima marcam o semestre —…
Educação, meio ambiente, segurança pública e mudanças em regras tributárias estiveram entre os temas de maior destaque durante o primeiro semestre de 2024 no Senado Federal. Projetos como o que garante recursos para…
Prorrogado funcionamento de comissão temporária sobre inteligência artificial — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou nesta quarta-feira (17), por mais 60 dias, o prazo de funcionamento da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial do Brasil, incluindo o período do…
Aprovada criação de Frente Parlamentar Católica — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O PRS 18/2024 será encaminhado à promulgação.
Composta por senadores e deputados…
Aprovado regime especial de ensino para aluno impossibilitado de ir à escola — Senado Notícias
Votado em regime de urgência, o projeto que institui um regime de ensino especial para alunos com problemas de saúde ou que tenham filhos de até três anos (PL 2.246/2022), recebeu…
Senado aprova regime especial para estudantes impossibilitados de ir às aulas — Senado Notícias
Estudantes do ensino básico e superior que estejam impossibilitados de frequentar as aulas podem ter direito a um regime escolar especial com adaptações pedagógicas. É o que prevê o PL 2.246/2022, aprovado nesta…
Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário de terça-feira — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia (PL 1.847/2024) na pauta da sessão plenária de terça-feira (16). Governo e senadores seguem…
CCDD aprova pedidos de outorga e renovação de outorga para rádios e TVs — Senado Notícias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou na quarta-feira (10) nove pedidos de outorga ou renovação de outorga para autorização, concessão ou permissão de rádio e televisão: seis para rádios…
CAE vota projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (16) um projeto de lei que obriga o empregador a pagar o exame toxicológico exigido para motoristas profissionais (PL 1.075/2022). A reunião deliberativa…