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Política
Comissão de Constituição e Justiça vota hoje recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação…
23/09/2024 - 07:33
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Brazão, que está preso, se defendeu por…
Proposta amplia transporte e merenda para aluno de escola federal — Senado Notícias
Com a intenção de adaptar a legislação às necessidades das escolas federais, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou um projeto (PL 3.096/2024) que busca ampliar a cobertura dos programas de transporte…
CE debate Plano Nacional de Educação com indígenas, negros e quilombolas — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) fará na segunda-feira (23), às 10h, mais uma audiência pública interativa para debater o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. A reunião faz parte de um ciclo de debates iniciado em…
Artesanato em capim dourado é reconhecido como manifestação cultural — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18), em votação simbólica, o projeto de lei que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional. O PL 5.021/2019 será encaminhado à sanção…
Comissão de Educação aprova repasse de recursos do Fundo Social ao Pnaes — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que prioriza as políticas assistenciais a estudantes da educação superior e profissional, científica e tecnológica pública para receber recursos…
Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta — Senado Notícias
Estabelecer requisitos mínimos para a transparência pública e o controle social na educação é o objetivo do projeto de lei que será apreciado nesta quarta-feira (18), pelo Plenário, em sessão semipresencial a partir das…
Comissão sobre Inteligência Artificial ganha 60 dias para concluir trabalhos — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a prorrogação, por 60 dias, da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA). O RQS 645/2024 foi apresentado pelo vice-presidente do colegiado,…
Zequinha critica falta de investimentos em infraestrutura hidroviária no Pará — Senado Notícias
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento na terça-feira (10), destacou a necessidade de investimentos e melhorias na infraestrutura hidroviária do estado do Pará. O parlamentar lamentou a falta de…
Filhos de vítimas de violência ou de detentos terão atendimento psicológico — Senado Notícias
Filhos de vítimas de violência grave ou de presos terão direito a atendimento médico e psicossocial. Esse é o objetivo do PL 1.151/2023 aprovado nesta quarta-feira (10) durante sessão plenária do Senado. O projeto vai à…
especialistas debatem evasão, IA e autonomia financeira para universidades públicas — Senado…
Aumento de matrículas, instrumentos que incentivem a permanência do aluno, qualidade educacional, financiamento sustentável e inteligência artificial. Segundo especialistas que participaram de audiência pública no Senado…