Tribuna do Tocantins - Suas notícias do Tocantins em um só lugar

Lei sancionada pelo presidente Lula eleva piso para R$ 5.130,63, amplia alcance da política e estabelece nova fórmula de reajuste baseada na inflação e no Fundeb Sancionada pelo presidente Luiz Inácio…

Confeiteiros, cozinheiros, fotógrafos, editores de vídeo e ornamentadores são algumas das ocupações que passam a integrar a lista de atividades que estão habilitadas a ser contratadas por órgãos públicos federais, estaduais e…

Portaria Nº 1977 de 18 de junho de 2026Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e Juízes Convocados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no período compreendido entre as 18h do dia 26/6/2026 e as 11h59min do…

A Câmara Municipal de Palmas realizou nesta segunda-feira (22) o encerramento do Curso Básico de Libras, promovido para servidores efetivos e de gabinete da Casa. Com carga horária de 60 horas, a capacitação teve como objetivo ampliar a…

Antes do apito inicial, a mensagem de enfrentamento à violência contra a mulher ganhou espaço dentro de campo. Magistrados do Tocantins e do Rio Grande do Sul vestiram as camisetas da campanha Feminicídio Zero nesta quinta-feira…

A urgência em mitigar o aquecimento global e em se adaptar às variações impostas pelas mudanças climáticas foi um dos eixos centrais das discussões do VI Seminário de Gestão Socioambiental. Realizado nesta sexta-feira (19/6), no…

Quando uma pessoa com transtorno mental entra em conflito com a lei, a resposta do Estado não pode se limitar à responsabilização penal. É preciso considerar também o cuidado em saúde, a proteção social, a garantia de direitos e a…

Política pública recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) a Oficina de Divórcio e Parentalidade ganha mais uma edição na segunda instância, para os processos…

Uma bandeira do Brasil sustentável, formada por milhares de tampinhas plásticas, transformou o hall do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) em um símbolo da força coletiva que marcou a campanha Amor em Doação. Nesse clima de Copa…

As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que estabelece a Lei 15.438, de 2026, sancionada pelo presidente da…