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Um autônomo de 28 anos vai responder na Justiça por tentativa de feminicídio da esposa, por asfixia e facadas, cometida no dia 27 de fevereiro de 2022, no Jardim Santa Helena, na capital tocantinense. Em decisão nesta segunda-feira…

Em atuação pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) o juiz Gerson Fernandes Azevedo condenou a 6 anos e 8 meses de prisão, além do pagamento de 165 dias-multa um goiano de 27 anos por um dos inúmeros e sucessivos roubos cometidos…

O Senado aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei que permite prazos maiores para a conclusão de cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação para pais e mães estudantes em razão do nascimento de…

Inovação. Essa é uma das palavras que norteiam a Gestão 2023/2025 na busca pela eficiência dos serviços para fazer a diferença na vida do cidadão e da cidadã tocantinenses. Para alcançar uma “Justiça Mais Próxima e Inovadora”, lema da…

A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Porto Nacional resultou na condenação de Ivam de Sousa Marques a 16 anos de prisão pelo assassinato de Cláudio Roberto Pinto Xavier, no…

Foi realizada pela Coordenadoria de Gestão Estratégica (Coges) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio da Comissão de Gestão Participativa e Democrática, nesta terça-feira (25/6) a primeira Audiência Pública…

Considerando as deficiências detectadas nos municípios tocantinenses, referentes à execução dos serviços de medidas socioeducativas em meio aberto, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto…

Dois novos promotores de Justiça substitutos foram empossados no cargo nesta segunda-feira, 24, reforçando o quadro de membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO). A solenidade, realizada em Sessão Solene do Colégio de Procuradores…

O dia 24 de junho de 2024 ficará na historia do povoado Santa Maria da Morada Nova, município de Lizarda. Após uma espera de 30 anos, a população local comemora a regularização fundiária de toda a área urbana do povoado. A entrega dos…

Com um olhar direcionado e o compromisso com a justiça inclusiva, o Fórum da Comarca de Itacajá oferece, desde o último mês de maio, atendimento na língua Krahô aos indígenas da região. Segundo o IBGE (2022), a comarca composta pelos…