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O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) é um dos 15 tribunais do país a aderir o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A…

Para contribuir com o fortalecimento do empreendedorismo feminino em Araguaína, região norte do Estado, o Sebrae Tocantins leva nesta sexta-feira, 15, para o Fórum das Mulheres Empreendedoras do Tocantins – Elas no Comando, palestra …

O Senado aprovou esta semana projeto (PLS 756/2015) que estabelece normas para a implementação da educação em tempo integral. O projeto, que teve origem no programa Jovem Senador, foi…

O Cerrado é responsável pelos recursos hídricos superficiais de 8 das 12 grandes regiões hidrográficas brasileiras. Destacam-se nessa lista as regiões das bacias do Parnaíba, São Francisco, Tocantins/Araguaia, Paraná e Paraguai, onde…

Os servidores e servidoras do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) devem ficar atentos ao prazo de adesão ao plano de assistência em saúde Servir, 29 de março. De acordo com o Art. 3º da Lei nº 2.296/2010, o termo Estado compreende…

  A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará na próxima segunda-feira (18), a partir das 9 horas, audiência pública para discussão do perímetro urbano do distrito de Taquaruçu Grande. De acordo com o presidente da Casa de…

Proposta em análise no Senado tipifica o crime de manipulação de imagem de forma não autorizada. O PL 623/2024 define como crime no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) o ato de modificar fotografia ou vídeo, sem…

A Portaria Nº 687/2024 do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) estabelece ponto facultativo a Comarca de Palmas, no âmbito o Poder Judiciário,  nesta segunda-feira, (18/3). O Judiciário atuará em regime de plantão.   Nesta…

Na quarta-feira,13, o promotor de Justiça Milton Quintana, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí, promoveu reunião com produtores rurais e empresários que trabalham com alimentos de origem animal do município, com o objetivo de…

Colocando em prática os pilares da gestão 2023-2025 da Corregedoria-geral da Justiça (CGJUS), que trazem o diálogo e a transparência como prioridades, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, e o juiz…