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O futuro da Justiça brasileira estará em debate nos dias 4 e 5 de dezembro, na cidade de Salvador, onde representantes de tribunais se reúnem no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça…

A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.652/2023, que concede o perdão de dívidas de alunos com o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). A reunião está marcada para…

“Desejo que sejam promotores de encontros. De encontro das vítimas com os seus direitos”. Esta foi a mensagem final da promotora de Justiça do MPRJ Simone Sibílio durante o painel “O Direito Fundamental à Segurança e sua Materialização…

Um censo com dados inéditos sobre projetos e práticas de leitura no sistema socioeducativo foi lançado nesta quarta-feira (29/11) na abertura da segunda edição do evento “Caminhos Literários no Socioeducativo: Pelo Direito à Leitura”.…

01/12/2023 - 08:44   Marcos Oliveira/Agência Senado Caberá ao Poder Executivo regulamentar as…

Em reunião na terça-feira (5) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), às 10h, serão lidos os relatórios de quatro indicações para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e duas indicações para a Comissão…

O segundo dia de programação do II Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins (MPTO) contou, na manhã desta quinta-feira, 30, com a participação de renomados membros do MP brasileiro, que abordaram importantes temas envolvendo…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na terça-feira (5) o substitutivo ( texto alternativo) apresentado ao projeto de lei que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda (transmitido por…

Uma ação conjunta realizada na manhã desta quinta-feira, 30, pela 3ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP - Gurupi) e do Grupo Especial de Investigação de Homicídios e 8ª Núcleo de Inteligência da Polícia Civil de Rio Verde…

Na última quarta-feira, 29, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou procedimento administrativo para garantir a construção da Casa de Parto Normal, em Palmas.A atuação é do…