CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.975/2023, que proíbe companhias aéreas de cobrar taxas extras para a escolha de assentos comuns. A reunião está marcada…

15:14 / 1:18:36 Sessão Solene Para Sensibilização e Concien. da Preven. e Tratamento da Obesidade…
15:14 / 1:18:36 Sessão Solene Para Sensibilização e Concien. da Preven. e Tratamento da Obesidade - 04/03/2024
FONTE
Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Plenário — Senado Notícias
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (5) projeto com objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em contratos com a administração pública. O Projeto de Lei Complementar…
Transformação digital, inovação e desenvolvimento econômico”
Entre os dias 7 e 10 de março de 2024, será realizado o Seminário "Os Novos Rumos da Economia Global: Transformação digital, inovação e desenvolvimento econômico", no Tivoli Ecoresort, na Bahia. O Evento é promovido pelo Colégio…
Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta — Senado Notícias
O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (6) o projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de ser obrigado a indenizar o autor da ação. O PL 2.812/2023 é um dos três…
aquisição de 500 livros e Oficina Literária em breve
A Biblioteca da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) adquiriu recentemente mais de 500 novos exemplares para seu acervo. Essas obras abrangem áreas da Comunicação, Educação, Direito, Ciências Sociais, além de livros…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Tribunal do Júri de Gurupi condenou a 16 anos de prisão o ex-policial militar Edson Vieira, denunciado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) pelo assassinato de Cicarelli, mulher trans registrada como Daniel Pereira dos Santos. O…
Homem condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável é preso pela Polícia Civil
Homem deverá dar início ao cumprimento da pena a qual foi condenado Foto: Divulgação/DICOM SSP TO Na manhã desta quinta-feira, 29, policiais civis da 80ª Delegacia de Novo Acordo, coordenados pelo delegado titular da unidade, Fabrício…
Polícia Civil do Tocantins prende homem suspeito de tentativa de homicídio em Pium
Investigado estava intimidando testemunhas, a própria vítima e seus familiares mesmo após o crime Foto: Divulgação/DICOM SSP TO Um homem de 26 anos, investigado pelo crime de homicídio qualificado na forma tentada, foi preso no início…


