Produtores e indústria brasileira de óleos vegetais divergem sobre moratória da soja –…
16/07/2024 - 11:25
YouTube
https://www.youtube.com/watch?v=vtruDaodVjY…
Projeto aprovado que regulamenta a reforma tributária tem regime específico para bares e…
15/07/2024 - 18:53
Fernando Stankuns
Restaurantes terão mecanismo para manter a carga tributária incidente…
Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário de terça-feira — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia (PL 1.847/2024) na pauta da sessão plenária de terça-feira (16). Governo e senadores seguem…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Os promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) Célem Guimarães Guerra Júnior e Saulo Vinhal da Costa publicaram “Manual do Promotor Eleitoral: eleições 2024”, com a finalidade de auxiliar os membros que atuam na área…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
Atento à necessidade do descarte adequado de materiais eletrônicos, o Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), promoveu durante o mês de junho a campanha…
CCDD aprova pedidos de outorga e renovação de outorga para rádios e TVs — Senado Notícias
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou na quarta-feira (10) nove pedidos de outorga ou renovação de outorga para autorização, concessão ou permissão de rádio e televisão: seis para rádios…
CAE vota projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (16) um projeto de lei que obriga o empregador a pagar o exame toxicológico exigido para motoristas profissionais (PL 1.075/2022). A reunião deliberativa…
Senadores divergem sobre mudanças da Câmara na reforma do ensino médio — Senado Notícias
Os senadores divergiram em relação às mudanças da Câmara dos Deputados no texto da reforma do ensino médio aprovado em junho no Senado (PL 5.230/2023). A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) acredita que a…
Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) adverte a população sobre denúncias recentes relacionadas a golpistas que se fazem passar por servidores ou promotores em busca de benefícios indevidos.O MPTO esclarece que seus serviços são…
Sebrae anuncia edital para apoiar negócios da bioeconomia no Cerrado em fase de ideação | ASN…
Você tem uma ideia inovadora e acredita que pode ganhar o mercado com produtos ou serviços ligados à transformação da bioeconomia do Cerrado? Então não pode perder as inscrições do edital Inova Cerrado – Módulo de Ideação. As inscrições…